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Saiba como funcionam os limites de descontos da Folha de Pagamento

Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos da Folha de Pagamento que são definidos pela Lei e dos outros benefícios fornecidos pela empresa. Saiba como funcionam os limites dos descontos e quais [...]

By | agosto 10th, 2017|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Saiba como funcionam os limites de descontos da Folha de Pagamento

Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca.

Os mesmos estão dispostos na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. CONCEITO Segundo várias definições, marca é uma representação simbólica da empresa e de seu produto, sendo entendido também como um sinal distintivo cujas funções principais são de identificar a origem e distinguir [...]

By | agosto 5th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca.

Jogador de Futebol – Legislação Aplicável

Considerando tratar-se de atletas profissionais, jogadores de futebol, temos as seguintes legislações que regulamentam esta atividade: -           Lei n° 9.615/1998 (Lei Pelé) e suas alterações, que regulamentam o desporto (atividades esportivas) no Brasil; -           As disposições contidas na CLT e compatíveis com as características do jogador de futebol; -           Regras da Federação Internacional de Futebol [...]

By | agosto 3rd, 2017|Profissões|Comentários desativados em Jogador de Futebol – Legislação Aplicável

Declaração país a país é o grande desafio da ECF

Além da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deverá ser entregue até 30 de julho, as empresas multinacionais ainda tem outra obrigação a ser transmitida na mesma data: o Bloco W, que foi instituído pela Instrução Normativa RFB n° 1.681, de 28 de dezembro de 2016, e dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega anual da Declaração [...]

By | agosto 3rd, 2017|Departamento Fiscal|Comentários desativados em Declaração país a país é o grande desafio da ECF

Sócio, Pró-Labore, Incidência de Contribuições Previdenciárias

SÓCIO, PRÓ-LABORE, INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS O sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais, que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, conforme a alínea f do inciso V do art. 12º da Lei nº 8.212, de 1991, sendo obrigatória a discriminação entre a [...]

By | agosto 3rd, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Sócio, Pró-Labore, Incidência de Contribuições Previdenciárias

Conheça os aspectos importantes sobre a falência

A falência, lei 11.101/05, tem por finalidade afastar o devedor de suas atividades empresariais, visando a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens ativos e recursos produtivos tangíveis e intangíveis da empresa. O processo falimentar tem por ideia paralisar a atividade da empresa que não deu certo, evitando-se maiores prejuízos, bem como levantar os [...]

By | agosto 3rd, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Conheça os aspectos importantes sobre a falência

Receita Federal equipara software customizável à mercadoria

A Receita Federal do Brasil recentemente publicou a Solução de Consulta 3.002[1], vinculada às Soluções de Consulta 374/2014 e 130/2016[2], na qual considerou que o software customizável pode ser classificado como mercadoria para fins tributários. A Consulta Fiscal foi proposta por contribuinte que atua no ramo de atividade de cessão de direito de uso de [...]

By | agosto 3rd, 2017|Departamento Fiscal|Comentários desativados em Receita Federal equipara software customizável à mercadoria

Saiba se a motivação do colaborador pode afetar o sucesso da sua empresa

Será que a motivação do colaborador afeta o sucesso da sua empresa? Há uma conexão entre a motivação do colaborador e a produtividade, a rentabilidade ou até mesmo o volume de negócios? Vamos examinar se a motivação do colaborador afeta o sucesso de um negócio e as medidas que os líderes podem colocar em prática [...]

By | agosto 3rd, 2017|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Saiba se a motivação do colaborador pode afetar o sucesso da sua empresa

RERCT – Reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

A Instrução Normativa RFB nº 1704/2017, publicada no DOU de 03.04.2017, regulamentou o novo prazo de adesão ao RERCT, de acordo com a Lei nº 13.428, de 2017. A adesão ao RERCT poderá ser realizada mediante apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagamento do imposto e multa até 31 de julho de 2017. As maiores inovações [...]

By | julho 10th, 2017|Departamento Contábil|Comentários desativados em RERCT – Reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Falta de Planejamento Pode Fazer Holding Ser Mau Negócio

Há algum tempo as holdings e empresas de administração de bens próprios estão na moda. Em diferentes contextos são utilizadas estas empresas, mas podemos dizer que caiu nas graças, principalmente no âmbito familiar. Normalmente a motivação de constituir estas estruturas societárias gira entre planejamento tributário, planejamento sucessório e proteção patrimonial, bem como estruturação e profissionalização dos negócios. O problema da moda é [...]

By | julho 10th, 2017|Departamento Societário|Comentários desativados em Falta de Planejamento Pode Fazer Holding Ser Mau Negócio