Classificação Fiscal De Nota De Retorno De Industrialização

Neste artigo, comentaremos resumidamente sobre as operações de industrialização por encomenda em conformidade com os arts. 43, VI e VII, 493 a 495 do RIPI aprovado pelo Decreto nº 7.212/10. Conforme dispõem o art. 4º do RIPI/2010, caracteriza-se industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do [...]

Por |2021-07-09T13:27:26-04:00julho 9th, 2021|Departamento Fiscal, fiscal|Comentários desativados em Classificação Fiscal De Nota De Retorno De Industrialização

Prorrogação De Prazos De Pagamento De Tributos No Âmbito Do Simples Nacional

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve: Art. 1º As datas de [...]

Por |2021-06-08T16:07:26-04:00junho 8th, 2021|Departamento Fiscal, fiscal|Comentários desativados em Prorrogação De Prazos De Pagamento De Tributos No Âmbito Do Simples Nacional

Retenção Do Imposto Sobre Corretagens E Comissões

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU de 09/03/2021 (nº 45, Seção 1, pág. 43) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF CARTÃO, VALE OU TÍQUETE COMBUSTÍVEL. INTERMEDIAÇÃO. CORRETAGEM OU COMISSÃO. INCIDÊNCIA. DISPENSA. USO ESPECÍFICO. Na hipótese do serviço de gerenciamento de abastecimento e manutenção automotiva [...]

Por |2021-05-11T16:15:30-04:00maio 11th, 2021|fiscal|Comentários desativados em Retenção Do Imposto Sobre Corretagens E Comissões
Ir ao Topo