ACÚMULO DE FUNÇÕES: SAIBA COMO CALCULAR JORNADA E SALÁRIO

O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento. Inclusive, o trabalhador pode ser contratado para exercer duas ou mais atividades, estando [...]

Por |2023-06-23T15:42:40-04:00novembro 23rd, 2022|Departamento Pessoal|Comentários desativados em ACÚMULO DE FUNÇÕES: SAIBA COMO CALCULAR JORNADA E SALÁRIO

SAIBA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO

O valor bruto do salário não é o que chega para o empregado no dia do pagamento, existem vários descontos que precisam ser considerados para encontrar a remuneração final (o salário líquido). O holerite/contra cheque nada mais é do que um comprovante de pagamento do salário do empregado. Nesse documento constam os valores a receber, [...]

Por |2023-06-23T15:02:24-04:00setembro 1st, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em SAIBA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO

O QUE É SALÁRIO-MATERNIDADE

Benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O Salário-Maternidade da(o) segurada(o) empregada(o), ou seja, que trabalha em empresa, deve ser pago diretamente pelo empregador. O salário-maternidade do empregado do Microempreendedor individual deve ser requerido diretamente [...]

Por |2023-06-22T17:41:42-04:00agosto 2nd, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em O QUE É SALÁRIO-MATERNIDADE

Redução De Salário E Suspensão De Contrato: Regras, Obrigações E Direitos

O governo autorizou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 e, diante disso, empresas poderão reduzir salários e jornadas dos funcionários ou suspender contratos de trabalho temporariamente. Tanto na suspensão do contrato quanto na redução de salário e jornada, o governo participa da recomposição da renda do [...]

Por |2021-07-09T13:22:25-04:00julho 9th, 2021|Departamento Pessoal, pessoal, pessoal|Comentários desativados em Redução De Salário E Suspensão De Contrato: Regras, Obrigações E Direitos

Entenda Quando A Empresa Pode Recontratar Um Funcionário

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bastante ampla, pois visa proteger a organização e seus colaboradores. Existem ocasiões em que é muito fácil cair em um problema trabalhista sem a menor intenção, e uma delas é a [...]

Por |2021-04-09T09:48:00-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Entenda Quando A Empresa Pode Recontratar Um Funcionário

Complementação Do Salário De Contribuição Para O INSS

A Medida Provisória n° 808/2017 trouxe algumas alterações na Reforma Trabalhista. Uma delas foi o recolhimento complementar do INSS quando a remuneração mensal do empregado for inferior a um salário mínimo nacional. Esse recolhimento tinha o objetivo de complementar esse período para fins de obtenção de benefício previdenciário. Com a perda da vigência desta MP, [...]

Por |2021-04-09T10:11:23-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Complementação Do Salário De Contribuição Para O INSS

Veja As Principais Mudanças Para Dar Entrada No Beneficio De Aposentadoria

Quem pretende se aposentar em 2021 precisa ficar de olho nas regras de transição. Quem está planejando se aposentar este ano, é preciso ficar de olho em alguns pontos. Isso porque, após a reforma da previdência, que completou um ano em novembro, houve uma série de mudanças para conseguir dar entrada no benefício. As principais [...]

Por |2021-04-09T10:18:16-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Veja As Principais Mudanças Para Dar Entrada No Beneficio De Aposentadoria

Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa época. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, [...]

Por |2018-07-05T10:40:39-04:00junho 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência. A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez, até cinco meses a contar da data do parto, conforme determina o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) [...]

Por |2018-07-02T17:06:39-04:00maio 2nd, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Receita Federal Orienta Sobre a Necessidade de Fazer a Qualificação Cadastral Para Utilizar o Esocial

A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do [...]

Por |2018-07-02T15:55:24-04:00abril 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Receita Federal Orienta Sobre a Necessidade de Fazer a Qualificação Cadastral Para Utilizar o Esocial
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