Entenda Quando A Empresa Pode Recontratar Um Funcionário

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bastante ampla, pois visa proteger a organização e seus colaboradores. Existem ocasiões em que é muito fácil cair em um problema trabalhista sem a menor intenção, e uma delas é a [...]

Por |2021-04-09T09:48:00-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Entenda Quando A Empresa Pode Recontratar Um Funcionário

Complementação Do Salário De Contribuição Para O INSS

A Medida Provisória n° 808/2017 trouxe algumas alterações na Reforma Trabalhista. Uma delas foi o recolhimento complementar do INSS quando a remuneração mensal do empregado for inferior a um salário mínimo nacional. Esse recolhimento tinha o objetivo de complementar esse período para fins de obtenção de benefício previdenciário. Com a perda da vigência desta MP, [...]

Por |2021-04-09T10:11:23-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Complementação Do Salário De Contribuição Para O INSS

Veja As Principais Mudanças Para Dar Entrada No Beneficio De Aposentadoria

Quem pretende se aposentar em 2021 precisa ficar de olho nas regras de transição. Quem está planejando se aposentar este ano, é preciso ficar de olho em alguns pontos. Isso porque, após a reforma da previdência, que completou um ano em novembro, houve uma série de mudanças para conseguir dar entrada no benefício. As principais [...]

Por |2021-04-09T10:18:16-04:00abril 8th, 2021|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Veja As Principais Mudanças Para Dar Entrada No Beneficio De Aposentadoria

Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa época. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, [...]

Por |2018-07-05T10:40:39-04:00junho 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estágio: Saiba Quais São os Benefícios e as Regras

Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência. A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez, até cinco meses a contar da data do parto, conforme determina o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) [...]

Por |2018-07-02T17:06:39-04:00maio 2nd, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Estabilidade de Empregada em Casos de Adoção

Receita Federal Orienta Sobre a Necessidade de Fazer a Qualificação Cadastral Para Utilizar o Esocial

A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do [...]

Por |2018-07-02T15:55:24-04:00abril 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Receita Federal Orienta Sobre a Necessidade de Fazer a Qualificação Cadastral Para Utilizar o Esocial

Esocial Passa a Ser Obrigatório Para Grandes Empresas a Partir de 08/01/2018

A nova plataforma entrou em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País. O eSocial é uma inovadora forma de prestar informações do mundo do trabalho, substituindo diversas obrigações acessórias existentes atualmente. Com isso há simplificação dos processos e significativos ganhos de produtividade para a economia brasileira, além do [...]

Por |2018-06-29T14:50:45-04:00março 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Esocial Passa a Ser Obrigatório Para Grandes Empresas a Partir de 08/01/2018

Retenção da Contribuição Previdenciária

Quanto a retenção da contribuição previdenciária, determina o artigo 31º da Lei 8.212/1991 que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mãode-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da [...]

Por |2018-06-28T15:47:23-04:00fevereiro 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Retenção da Contribuição Previdenciária

Quais os Documentos Trabalhistas que Deverão Obrigatoriamente Ser Afixados Pela Empresa em Local Visível

Os documentos que sejam do interesse de empregados, da fiscalização, ou da Previdência Social deverão obrigatoriamente ser afixados pela empresa em local visível e com livre acesso. Permite-se assim, o acesso de empregados e da fiscalização ao inteiro teor dos mesmos. Segue abaixo, o rol dos documentos de afixação obrigatória: - Quadro de horário de [...]

Por |2018-06-28T12:32:57-04:00janeiro 5th, 2018|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Quais os Documentos Trabalhistas que Deverão Obrigatoriamente Ser Afixados Pela Empresa em Local Visível

Confira as normas para o pagamento do 13º salário

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos os seus empregados. O benefício corresponde ao valor do salário integral do empregado, caso tenha trabalhado durante todo o ano na empresa. Contudo, se [...]

Por |2018-06-27T19:42:51-04:00novembro 10th, 2017|Departamento Pessoal|Comentários desativados em Confira as normas para o pagamento do 13º salário
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